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administrativo@ribeirocostaadvogados.adv.br
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Atuação técnica e personalizada em Direito Imobiliário, Direito Bancário e Direito da Saúde.
Atuo de forma independente, unindo técnica, ética e proximidade para orientar e defender seus direitos. Abaixo, você encontra um resumo dos principais temas em que concentro minha atuação.
Assessoria jurídica completa em negociações e processos envolvendo imóveis. Nossa atuação abrange desde a organização de contratos e operações complexas até a proteção do seu patrimônio em casos de leilão e disputas de posse.
Atuação em processos e negociações contra instituições financeiras. Somos especialistas na revisão de contratos, buscando reparações por fraudes e na defesa em ações de cobrança e execução de dívidas.
Atuação especializada para garantir seu direito à saúde, seja em planos de saúde ou no SUS. Representamos em processos complexos por negativas de cobertura, acesso a medicamentos de alto custo e em casos de erro médico.
Assessoria completa para empresas em dificuldade. Atuamos de forma estratégica na renegociação de dívidas, na proteção do patrimônio do negócio e em processos de recuperação judicial e falência, buscando a superação da crise.
Defesa qualificada do consumidor em processos de maior complexidade. Atuação em casos de produtos defeituosos, serviços mal prestados, práticas abusivas e na busca por reparações por negativação indevida e danos morais.
A perda de um imóvel para o banco é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Sentimentos de injustiça, confusão sobre os procedimentos e o medo de perder o lar são comuns. No entanto, é fundamental saber que o processo de tomada do imóvel pelos bancos, embora pareça definitivo, frequentemente contém falhas que podem revertê-lo.
Nossa atuação é altamente especializada em identificar essas falhas, por meio de uma análise rigorosa do contrato, dos prazos e dos atos praticados ao longo da execução. Com base nessa verificação técnica, construímos uma estratégia jurídica sólida e fundamentada, voltada à proteção do seu patrimônio e à contenção de prejuízos, inclusive com pedidos urgentes de suspensão de leilão, quando cabíveis.
Nossa principal linha de defesa consiste na verificação minuciosa de cada etapa do procedimento adotado pela instituição financeira. É comum encontrarmos inconsistências ou o descumprimento de formalidades legais que podem servir de base para contestar a consolidação da propriedade. Atuamos também para garantir direitos importantes, como a possibilidade de quitar a dívida e reaver o imóvel, mesmo em fases avançadas do processo.
Essa experiência se estende ao momento posterior ao leilão, na chamada ação de imissão na posse, onde representamos tanto o adquirente que busca tomar posse de forma legítima quanto o ocupante que necessita de defesa estratégica para garantir seus direitos em uma fase delicada.
Além das disputas envolvendo leilões e execuções, também prestamos assessoria completa em contratos de compra, venda e locação de imóveis, com análise cuidadosa das cláusulas para prevenir litígios e resguardar os interesses das partes. Atuamos ainda em casos de atraso na entrega de imóvel na planta, buscando o efetivo cumprimento contratual ou a devida reparação por perdas sofridas, e conduzimos procedimentos de regularização imobiliária e usucapião, essenciais para garantir segurança jurídica sobre o bem.
Se o seu imóvel está em risco, se há dúvidas sobre cláusulas contratuais ou se você precisa regularizar a situação documental do bem, uma análise técnica detalhada pode revelar caminhos legais eficazes. Entre em contato para que possamos compreender sua situação e indicar, com responsabilidade, as medidas juridicamente viáveis para a defesa dos seus interesses.
As relações com instituições financeiras são, por natureza, desiguais. De um lado, o poder econômico e jurídico do banco. Do outro, o cidadão ou a empresa, muitas vezes perdidos em contratos complexos e práticas que parecem inquestionáveis. Nosso trabalho no Direito Bancário parte de um princípio claro: a lei existe para reequilibrar essa balança. Atuamos com a visão técnica e estratégica necessária para decodificar o sistema financeiro, fiscalizar suas práticas e defender os direitos dos nossos clientes com a máxima seriedade e competência.
Nossa atuação abrange desde a análise técnica minuciosa de contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito para identificar e combater cláusulas de juros abusivos, buscando a devolução de valores pagos a mais. Essa mesma expertise se aplica na construção de defesas sólidas em ações de cobrança e execução movidas pelos bancos, onde contestamos valores e apontamos falhas processuais para proteger seu patrimônio e viabilizar negociações mais justas.
Em um cenário cada vez mais digital, nossa especialização também cobre a responsabilização das instituições financeiras por fraudes bancárias e golpes com PIX ou cartões, buscando a restituição integral do prejuízo e a devida reparação moral. Para situações mais amplas, onde a multiplicidade de dívidas se torna insustentável, conduzimos processos baseados na Lei do Superendividamento, uma ferramenta poderosa para apresentar um plano de pagamento realista e garantir a preservação de uma vida financeira digna.
A complexidade das leis bancárias não deve ser uma barreira para a defesa dos seus direitos. Se você se sente lesado ou está enfrentando uma ação judicial, uma análise técnica e especializada do seu caso é o primeiro passo para uma solução justa. Entre em contato para uma avaliação.
Poucas situações geram tanta angústia quanto ter um tratamento negado quando ele é urgente ou essencial. Em momentos de fragilidade, o que se espera é amparo. No entanto, a negativa de cobertura por planos de saúde ou a omissão do poder público podem colocar vidas em risco, criando obstáculos inaceitáveis entre o paciente e o cuidado que ele precisa.
Nossa atuação é voltada à defesa técnica do direito à saúde, com medidas judiciais para garantir o acesso a cirurgias, exames, terapias e medicamentos, inclusive de alto custo, seja por meio do plano de saúde, seja pelo SUS. Atuamos com urgência, sempre que necessário, para conter danos irreversíveis e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
Também prestamos assistência jurídica em casos de erro médico ou odontológico, quando a falha profissional resulta em prejuízos concretos à integridade física ou emocional do paciente. Nesses casos, buscamos a reparação proporcional aos danos sofridos, com base em critérios técnicos, sem exposição indevida ou abordagem sensacionalista.
Além disso, atuamos para garantir que o poder público cumpra seu dever constitucional de prestar atendimento de forma adequada e tempestiva, combatendo atrasos excessivos e recusas indevidas por parte do SUS.
Cada situação exige uma análise criteriosa, fundamentada nos laudos médicos, nas negativas documentadas e nas particularidades do caso concreto. A defesa do direito à saúde exige agilidade, responsabilidade e sensibilidade, valores que orientam cada passo da nossa atuação.
Se você está diante de uma negativa de cobertura, de uma espera que compromete seu tratamento ou de um dano causado por erro assistencial, entre em contato. Uma análise técnica adequada pode revelar os caminhos legais possíveis para garantir o cuidado que você precisa e merece.
Enfrentar uma crise financeira é, para muitas empresas, um dos momentos mais delicados de sua trajetória. A pressão de cobranças simultâneas, o risco de bloqueios judiciais e a dificuldade em manter a operação geram um cenário de incerteza que afeta não apenas o negócio, mas também as pessoas por trás dele. Nesses momentos, agir com estratégia, técnica e cautela é essencial para preservar o que ainda é viável e construir caminhos de superação.
Nossa atuação volta-se à reorganização responsável do passivo, com foco na preservação da atividade empresarial, na contenção de execuções isoladas e na condução de negociações estruturadas com credores. Quando necessário, conduzimos o processo de recuperação judicial com seriedade e planejamento, buscando suspender execuções e reordenar o fluxo de pagamentos de forma coordenada e juridicamente embasada. Também atuamos de forma preventiva, assessorando empresas que buscam renegociar dívidas antes da judicialização, avaliando alternativas legais que permitam a manutenção das operações sem medidas extremas.
Nos casos mais críticos, representamos os interesses da empresa ou de seus credores em processos falimentares, assegurando que o procedimento observe os limites legais e respeite a proporcionalidade entre os direitos envolvidos. Também estruturamos defesas em execuções e cobranças que coloquem em risco o funcionamento essencial do negócio ou inviabilizem uma solução global.
Cada caso exige leitura atenta da realidade da empresa: seu caixa, contratos, compromissos e capacidade de reorganização. Nessas situações, a análise técnica não apenas orienta, ela protege. Se sua empresa está sendo pressionada por execuções, enfrentando dificuldades para reorganizar obrigações ou tentando recuperar a estabilidade, uma avaliação jurídica criteriosa pode revelar os caminhos adequados para retomar o controle e reconstruir com responsabilidade.
Ser tratado com descaso por empresas, ignorado após uma compra ou surpreendido por uma negativação indevida não são apenas falhas no atendimento, são situações que geram profundo desconforto emocional, comprometem o planejamento financeiro e colocam em risco a dignidade do consumidor.
Atuamos na defesa técnica de consumidores que enfrentam essas práticas, muitas vezes amparadas por sistemas automatizados que falham em reconhecer o que é justo. Em casos de negativação indevida, buscamos a responsabilização pela inscrição irregular em cadastros restritivos e a imediata retirada do nome do consumidor, sempre com base em critérios técnicos e observância da legislação aplicável.
Quando produtos apresentam defeitos ocultos, garantias são descumpridas ou serviços são prestados de forma irregular, atuamos para assegurar que os direitos contratados sejam respeitados, e que os prejuízos não fiquem com quem agiu de boa-fé.
Também defendemos consumidores vítimas de práticas comerciais abusivas, como cobranças indevidas, venda casada, publicidade enganosa e outras condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Em todos os casos, o ponto de partida é o respeito à vulnerabilidade do consumidor e a necessidade de reequilibrar uma relação que se tornou injusta.
Cada situação exige análise concreta do contrato, das comunicações realizadas e da conduta da empresa diante do problema. Se você passou por um episódio semelhante e deseja entender se há fundamentos legais para reagir, entre em contato. Podemos examinar sua situação com seriedade e indicar, com responsabilidade, se há medidas juridicamente adequadas para proteção dos seus direitos.
A ética é o princípio inegociável que rege todas as nossas ações. Atuamos com integridade e lealdade, em estrita conformidade com as normas da OAB.
Estou à disposição para avaliar o seu caso com sigilo, ética e dedicação.
Criado por Agência C8
